OAB requer medidas contra violação às prerrogativas no Supremo

A OAB requer, ainda, tratamento isonômico aos advogados que pretendem fazer sustentação oral no plenário e providências urgentes para acabar com as filas que se formam na entrada do Plenário

Supremo defere cautelar requerida por viúva de anistiado político

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Cantor "Belo" tem nova liminar indeferida no Supremo

Previdenciário. Agravo interno. Juros de mora.

Decisão mantida pelos seus próprios fundamentos. Recurso não provido.

RFFSA: Supremo reconhece repercussão geral de critério para pagamento de dívida trabalhista

Ferroviária Federal S.A.; pARA MINISTRO, ?a penhora sobre créditos da União tem alcançado cifras

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

STF: quais papéis judicantes assume o Supremo na contemporaneidade?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Supremo valida contratação de trabalhador como Pessoa Jurídica

Por Láiza Ribeiro Gonçalves e Laura França Silva.

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Defesa de finlandês preso para extradição pede liberdade ao Supremo

Juristas defendem critérios objetivos para desmembrar ações no Supremo

Tema foi levantado por Barroso na semana passada; ministro apontou as diferenças em decisões na Ação Penal 470 e no ?mensalão tucano?

Supremo recebe primeiro pedido de progressão de pena do mensalão

Ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas diz que já cumpriu 1/6 da pena

Supremo declara inconstitucional lei capixaba sobre política agrária e pesqueira

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Supremo discute ?diferença de classe? em internações hospitalares no SUS

Audiência debaterá se uma pessoa atendida pelo Sistema Único de Saúde pode contratar serviços mediante pagamento

AGU envia ao Supremo manifestação pela constitucionalidade de lei

Manifestação é a respeito da lei que permite ao MP auxiliar na fiscalização do pagamento de taxas em cartório

Empresa pede ao Supremo liberação de equipamentos de jogos eletrônicos

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano